Este documento contém informações sobre os seus direitos em relação ao processamento de seus dados pessoais pela Siberian Health s. r. o., com sede em Vojtěšská 8, 110 00, Praga 1, Nové Město, NIF: 01543954.
Sugerimos-lhe a ler essas informações com atenção. Fizemos tudo para torná-las as mais claras possíveis. Se, apesar disso, ainda tiver dúvidas, teremos o maior prazer em lhe explicar quaisquer conceitos e parágrafos.
1. Quem é o Controlador dos seus dados pessoais?
O Controlador de Dados, ou a pessoa que determina os objetivos, métodos e resoluções em relação ao tratamento dos seus dados pessoais (informações pessoais), é:
SIBERIAN HEALTH s.r.o. (de agora em diante denominada Controlador),
localizada em Vojtěšská a 8, 110 00, Praga 1, Nové Město.
NIF: 01543954
Telefone: +420 222 523 021
E-mail:
praha@sibval.com
Também pode entrar em contato connosco por meio de nosso
gerente designado.
2. Como e por que se processam seus dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais é regido pela legislação correspondente, em particular pelo Regulamento Geral do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 sobre a proteção de pessoas físicas em relação ao tratamento de dados pessoais, sobre a livre circulação destes dados e que revoga a Diretiva 95/46/ ES (Regulamento Geral de Proteção de Dados, doravante RGPD), respetivas normas jurídicas.
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado para garantir o cumprimento de todos os nossos e dos seus direitos e obrigações no âmbito da relação jurídica existente entre nós.
Processamos todos os seus dados pessoais com base em:
- um Contrato ou Acordo celebrado com você com a finalidade de cumprir as nossas obrigações nos termos de tal Contrato ou Acordo;
- regulamentos legais aplicáveis (por exemplo, em matéria tributária e outros) para cumprir as obrigações legais que nos são impostas;
- nossos legítimos interesses para proteger os direitos e interesses da Empresa em verificar a identidade do Cliente e seu direito de usar nossos serviços (cópias digitalizadas de documentos pessoais: carteira de identidade, passaporte).
Processamos os seus dados pessoais durante o período de nossa relação contratual. Após o seu vencimento, guardamos apenas os seus dados pessoais necessários para o exercício dos nossos direitos e cumprimento das nossas obrigações, ou os que são exigidos por lei.
Durante o processamento dos seus dados pessoais não se implementa nenhum processo de tomada de decisão baseado em meios automatizados ou perfilação.
Processamos os dados pessoais de forma manual e automática, diretamente pelos nossos funcionários e, se necessário, pelos processadores de dados (ver p. 5 abaixo). A protecção dos dados pessoais do ponto de vista técnico e organizacional é efetuada de acordo com a legislação aplicável e o RGPD.
3. Quais dos seus dados pessoais processamos?
Processamos os seus dados pessoais, que são uma parte imprescindível do Contrato, bem como esses dados pessoais, sem os quais não poderíamos cumprir as nossas obrigações decorrentes do Contrato:
- nome e sobrenome;
- assinatura autógrafa;
- endereço de residência, endereço para contato;
- endereço de e-mail;
- número de telefone celular.
4. Como protegemos os seus dados pessoais?
Pode estar absolutamente certo de que estamos tratando os seus dados pessoais com o devido cuidado e em conformidade com a legislação aplicável. Protegemos os seus dados pessoais na medida do possível, de acordo com o nível técnico dos recursos disponíveis e a natureza do tratamento de dados realizado pelo Controlador de Dados. O Controlador tem regras estritas para determinar qual funcionário ou departamento pode ter o direito de acessar dados pessoais e quais dados pessoais podem ser processados de acordo com os regulamentos internos do Controlador. No caso de transferência dos seus dados pessoais para fora do domínio do Controlador de Dados, garantimos um nível adequado de protecção pela sua segurança de acordo com a legislação aplicável.
5. Como e por que transferimos os seus dados pessoais?
Não transferimos os seus dados pessoais fora do âmbito da atividade do Controlador, a menos que:
- tenhamos o seu consentimento;
- a decisão seja imposta por normas legais (por exemplo, no caso de pedidos de agências de aplicação da lei);
- os nossos legítimos interesses confiram-nos este direito (a necessidade de prestar serviços de qualidade contínua, a avaliação e melhoria deles no contexto do nosso negócio);
- nas atividades atuais e relacionadas, os serviços nos sejam fornecidos por processadores de dados externos ou intermediários externos.
Também transferimos os seus dados pessoais para países fora da União Europeia, em particular para a Rússia. O destinatário dos dados pessoais na Rússia é a Sociedades de responsabilidade limitada Siberian Health International (Novossibirsk, Rússia). Os dados pessoais transferidos para este destinatário são protegidos e processados de acordo com o RGPD.
Operadores dos seus dados pessoais, além do Controlador de Dados, também são as seguintes organizações:
Sociedades de responsabilidade limitada Siberian Health International (Novossibirsk, Rússia).
6. Quais são os seus direitos relacionados ao seus dados pessoais?
Em relação aos seus dados pessoais que processamos, tem os seguintes direitos que pode reivindicar do Controlador de Dados:
- o direito de solicitar e obter a confirmação do (não) processamento dos seus dados pessoais e do acesso aos dados pessoais que lhe dizem respeito e que processamos;
- o direito de retificar ou completar os seus dados pessoais se eles estiverem imprecisos ou incompletos;
- o direito de suprimir ou limitar o processamento dos seus dados pessoais, sob condição de cumprir as disposições da lei;
- o direito de se opor ao processamento de dados pessoais que lhe dizem respeito;
- o direito de transferir os seus dados pessoais para outro Controlador de Dados.
Se processarmos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, terá o direito de retirar o seu consentimento para o processamento desses dados pessoais a qualquer momento. Revogar o seu consentimento é muito simples: envie um e-mail com o assunto "Revogação do consentimento para o tratamento de dados pessoais" para o endereço de e-mail
praha@sibval.com.
Pode exercer todos os seus direitos enviando uma solicitação por escrito ao Controlador de Dados no endereço de contato ou por e-mail para a pessoa de contato.
Se acredita que o tratamento dos seus dados pessoais não se realiza de acordo com a lei, tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade de supervisão, representada pelo Departamento de Proteção de Dados Pessoais com sede em
7. Onde pode conseguir mais informações?
Para qualquer dúvida sobre o processamento de seus dados pessoais, pode entrar em contato com o responsável pelo tratamento de dados,
Sergey Erushin.
Endereço: Vojtěšská 212/8, Praga – Nové město, 110 00
Telefone: +420 222 523 021
E-mail:
erushin@sibvaleo.com
No futuro, as informações sobre o processamento de dados pessoais podem ser alteradas com base em requisitos legais ou necessidades operacionais. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações sempre que possível e sempre poderá encontrar as informações atualizadas no nosso site www.siberianhealth.com.
Praga, 24.05.2018
SIBERIAN HEALTH s.r.o.